A Barraqueiro, SGPS enquanto responsável pelo tratamento dos dados, preocupa-se com os seus utilizadores, protegendo por isso, os dados pessoais que estes lhe fornecem nos termos da legislação de proteção de dados aplicável, nomeadamente a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O Encarregado de Proteção de Dados da Barraqueiro, SGPS pode ser contactado através do e-mail privacidade@barraqueiro.com

Finalidades e fundamentos do tratamento dos dados: O tratamento de dados realizado pela Barraqueiro, SGPS no âmbito deste website tem por finalidade:

• a resposta a pedidos de informação, ao abrigo de diligências pré-contratuais;
• a resposta a reclamações, dado tratar-se de uma obrigação legal; e,
• o seu registo na agenda de contactos, pois temos o interesse legítimo na
  prestação de um serviço melhor.

Transmissão dos dados: Os seus dados poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever de confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, a empresas ou entidades participadas pela Barraqueiro, SGPS, a autoridades judiciais ou administrativas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória, a subcontratantes que procederão ao tratamento dos dados por conta da Barraqueiro, SGPS e de acordo com as finalidades por esta determinadas.

Exercício de Direitos: Tem direito ao acesso, retificação, eliminação, portabilidade, limitação e apagamento dos seus dados pessoais, assim como a retirar o seu consentimento a qualquer altura, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até ao momento. Poderá exercer os seus direitos através do seguinte endereço de correio eletrónico privacidade@barraqueiro.com ou através de correio para Campo Grande, 382 C – 4º, 1700-097 Lisboa. Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamações perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Armazenamento de Dados: O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Sempre que não exista uma exigência legal específica, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seu posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados.

Hiperligações: O website contém hiperligações (links) para websites de terceiros. A Barraqueiro, SGPS não se responsabiliza pelas políticas de privacidade desses mesmos websites, recomendando a sua consulta pelo utilizador. Segurança: A Barraqueiro, SGPS toma todas as medidas de segurança, de carácter técnico e organizativo, necessárias e legalmente exigidas, para garantir a proteção da informação recolhida contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Alterações à Política de Privacidade: A Barraqueiro, SGPS reserva-se o direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas neste website.

Data da última atualização da Política de Privacidade: 11 de Maio de 2020.